Advogado de família e divórcio São Vicente, para quem quer resolver sem briga prolongada

Tipos de divórcio: consensual e litigioso

O divórcio pode ser consensual, quando o casal concorda com os pontos principais, ou litigioso, quando não há acordo e a Justiça precisa decidir. Sempre que possível, o caminho consensual é mais rápido, mais barato e menos desgastante, principalmente quando há filhos envolvidos.

Quando o casal não tem filhos menores ou incapazes e está de acordo, o divórcio consensual pode ser feito de forma extrajudicial, direto em cartório, com a presença de advogado. Havendo filhos menores ou desacordo, o processo corre na via judicial. O escritório avalia a situação da sua família e indica o caminho mais adequado.

Guarda dos filhos: compartilhada e unilateral

Pela Lei 13.058 de 2014, a guarda compartilhada é a regra no Brasil. Ela significa que pai e mãe continuam dividindo as decisões importantes da vida dos filhos, mesmo morando em casas diferentes. Isso não se confunde com dividir o tempo pela metade: a criança costuma ter uma residência de referência, e a convivência com o outro genitor é ajustada à rotina de todos.

A guarda unilateral, em que só um dos pais detém a guarda, é exceção, reservada a casos em que a compartilhada não atende ao melhor interesse da criança. O foco da lei é sempre o bem-estar dos filhos, não a vontade isolada de um dos pais.

Pensão alimentícia: como o valor é definido e revisto

Não existe percentual fixo de pensão que valha para todos os casos. O valor é definido pelo binômio necessidade e possibilidade: de um lado, o que a criança precisa para viver com dignidade; de outro, o quanto quem paga tem condições de arcar. Por isso cada caso é analisado de forma concreta.

A pensão também não é definitiva. Quando a realidade muda, por desemprego, aumento de despesas dos filhos ou melhora de renda, ela pode ser revista para mais ou para menos, por meio de ação de revisão. O mesmo vale para a cobrança, caso o valor deixe de ser pago.

Partilha de bens conforme o regime do casamento

A partilha divide o patrimônio do casal conforme o regime de bens adotado. Na comunhão parcial, o regime mais comum, divide-se o que foi adquirido durante a união, e cada um mantém o que já tinha antes ou recebeu por herança e doação. Na comunhão universal, em regra divide-se quase tudo; na separação total, cada um fica com o que está em seu nome.

Como advogado de família em São Vicente, o escritório levanta o patrimônio, esclarece o que entra na divisão e busca um acordo equilibrado. A meta é evitar disputas longas e desgastantes, deixando a separação o mais resolvida possível para que cada um siga a vida.