Dr. Reginaldo Mascarenhas, advogado de direito de família que atende Santos
Direito de Família em Santos · OAB/SP 201.983

Advogado de família em Santos, quando a separação envolve filhos e bens

Para casais de Santos que vão se separar e precisam decidir guarda, convivência, pensão e divisão do patrimônio sem transformar a vida da família numa disputa longa. O escritório fica no Centro de São Vicente, cidade vizinha, com atendimento presencial e online para todo o Brasil.

3 Varas da Famíliana Comarca de Santos
Desde 1999no Centro de São Vicente
Presencial e onlinepara famílias de Santos
Quando as famílias de Santos procuram o escritório

A separação chegou a esse ponto?

Cada família chega num momento diferente. Se uma destas situações parece com a sua, uma conversa ajuda a entender as opções antes de qualquer decisão, presencialmente ou online.

Casal de Santos decidindo a separação com filhos pequenos

Decidiram se separar e há filhos pequenos

Além do fim do casamento, é preciso combinar com quem os filhos vão morar, como fica a convivência com o outro genitor e qual será a pensão. Resolver isso por acordo costuma poupar as crianças do pior da disputa.

Pais em desacordo sobre a guarda dos filhos

Um quer a guarda, o outro não concorda

A lei parte da guarda compartilhada, em que os dois seguem decidindo juntos a vida dos filhos. Quando não há consenso sobre a rotina das crianças, a Justiça decide olhando o melhor interesse delas.

Documentos, chaves e contas na partilha de bens do casal

Apartamento, carro e economias para dividir

O que entra na partilha depende do regime de bens escolhido no casamento. Entender isso antes de sentar para negociar evita surpresa e briga na hora de dividir o que foi construído junto.

Onde e como atuamos em Santos

Santos, as Varas da Família
e o caminho do acordo

Santos tinha 418.608 moradores no Censo 2022 do IBGE. Pelas Estatísticas do Registro Civil do IBGE, a cidade somou 906 divórcios em 2024, entre os concedidos na Justiça em primeira instância e os feitos por escritura em cartório. Só os divórcios judiciais foram 527, envolvendo 585 filhos dos casais.

A Comarca de Santos tem três Varas da Família e das Sucessões, a 1ª, a 2ª e a 3ª, segundo a relação de juízes publicada pela Subseção da OAB em Santos em 2022. O TJSP descreve essas varas como responsáveis por litígios como divórcio, ação de alimentos, investigação de paternidade, inventários e testamentos, e cita a conciliação e a mediação como caminho para resolver conflitos sem um longo processo. O CEJUSC de Santos, centro de conciliação do Tribunal de Justiça, funciona no Fórum da Rua Bittencourt, 144.

São Vicente, onde fica o escritório, é município limítrofe de Santos. O Dr. Reginaldo atende desde 1999 na Av. Cap. Mor Aguiar, 805, no Centro de São Vicente, e recebe famílias de Santos presencialmente ou por WhatsApp e videochamada.

Recepção do escritório do Dr. Reginaldo Mascarenhas em São Vicente

Atendimento para famílias de Santos

Escritório
Av. Cap. Mor Aguiar, 805 · Centro · São Vicente/SP
Varas da Família em Santos
1ª, 2ª e 3ª Varas da Família e das Sucessões
Conciliação do TJSP em Santos
CEJUSC · Fórum da Rua Bittencourt, 144
Atendimento
Segunda a sexta, 08h às 17h
Presencial em São Vicente e online por WhatsApp e videochamada
Falar com o escritório no WhatsApp
Como funciona

Da primeira conversa ao acordo formalizado

1

Conversa reservada

Você conta, sem pressa, como está a família e o que já foi conversado com o outro lado. Pode ser pelo WhatsApp, por videochamada ou no escritório.

2

Mapa das decisões

Guarda, convivência, pensão e patrimônio são listados um a um, separando o que já tem consenso do que ainda precisa ser negociado.

3

Proposta de acordo

Quando há espaço para entendimento, o escritório organiza uma proposta equilibrada e formaliza o acordo, em cartório ou na Justiça, conforme o caso.

4

Ação, se for preciso

Sem acordo possível, a ação é conduzida tecnicamente e você acompanha cada etapa com explicação clara do Dr. Reginaldo.

Dr. Reginaldo Mascarenhas Dr. Reginaldo Mascarenhas, advogado de direito de família que atende Santos
Direito de Família · OAB/SP 201.983

Quem acompanha a sua família nessa fase

Advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 201.983, com 24 anos de atuação e atendimento próximo em divórcio, guarda, pensão e partilha. O escritório está no mesmo endereço, no Centro de São Vicente, desde 1999, e atende moradores de Santos presencialmente e online para todo o Brasil. As conversas são diretas com o Dr. Reginaldo, que explica cada caminho sem juridiquês e busca o acordo sempre que ele for a melhor saída para a família.

Falar com o escritório no WhatsApp
24
anos de atuação
Desde 1999
no mesmo endereço
OAB/SP
201.983
Entenda antes de decidir

Divórcio e guarda dos filhos: o que a lei prevê

Duas decisões costumam abrir qualquer separação: como será o divórcio e como ficam os filhos. Veja, em linguagem simples, o que a lei estabelece sobre cada uma.

Sala de atendimento para conversa sobre divórcio

Divórcio consensual ou litigioso

O divórcio é consensual quando o casal concorda com os pontos principais, e litigioso quando não há acordo e a Justiça precisa decidir. O caminho consensual tende a ser mais rápido e menos desgastante, sobretudo quando existem filhos.

  • Em cartório: com o casal de acordo, o divórcio consensual pode ser feito de forma extrajudicial, com a presença de advogado. Havendo filhos menores ou incapazes, desde a Resolução 571/2024 do CNJ o cartório também é possível, se guarda, convivência e alimentos já tiverem sido resolvidos na Justiça.
  • Na Justiça: sem acordo, o processo segue pela via judicial e os pontos em disputa são decididos pelo juiz.
  • A escolha do caminho depende da situação de cada família, e o escritório avalia qual é o mais adequado.
Guarda compartilhada e convivência dos filhos após o divórcio

Guarda compartilhada como regra

Pela Lei 13.058 de 2014, a guarda compartilhada é a regra no Brasil: pai e mãe seguem dividindo as decisões importantes sobre os filhos, mesmo morando em casas diferentes.

  • Não é tempo dividido ao meio: a criança costuma ter uma residência de referência, e a convivência com o outro genitor se ajusta à rotina de todos.
  • Guarda unilateral é exceção, reservada aos casos em que a compartilhada não atende ao melhor interesse da criança.
  • O foco é o bem-estar dos filhos, e não a vontade isolada de um dos pais.

Pensão alimentícia e partilha de bens têm explicação detalhada na página de Direito de Família. Conte a sua situação pelo WhatsApp e o Dr. Reginaldo indica o caminho, online ou no Centro de São Vicente.

Perguntas frequentes

Dúvidas de famílias de Santos

Pode. A primeira conversa e o envio de documentos podem ser feitos pelo WhatsApp ou por videochamada, o que ajuda a manter a discrição num momento delicado. Se preferir conversar pessoalmente, o escritório fica na Av. Cap. Mor Aguiar, 805, no Centro de São Vicente, de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Segundo a relação de juízes publicada pela Subseção da OAB em Santos em 2022, a comarca tem três Varas da Família e das Sucessões. Em qual delas um processo tramita depende das regras de distribuição de cada caso, ponto que o escritório confere antes de qualquer passo.

Quando o casal está de acordo nos pontos principais, o divórcio pode ser consensual, mais rápido e menos desgastante. Ele pode ser feito em cartório, com advogado; havendo filhos menores ou incapazes, desde que guarda, convivência e alimentos já tenham sido resolvidos na Justiça (Resolução 571/2024 do CNJ). O escritório organiza a documentação e cuida para que o acordo fique justo e bem formalizado.

Não necessariamente. A guarda compartilhada, regra pela Lei 13.058/2014, trata da divisão das decisões sobre a vida dos filhos. A criança costuma ter uma residência de referência, e a convivência com o outro genitor é ajustada à rotina da família.

Não há percentual fixo que valha para todos. O valor considera a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, analisadas caso a caso, e pode ser revisto quando a realidade muda.

O Tribunal de Justiça mantém em Santos um CEJUSC, centro de conciliação, no Fórum da Rua Bittencourt, 144, e o próprio TJSP cita a conciliação e a mediação como caminho para resolver conflitos de família sem um longo processo. Se esse caminho cabe na sua situação é algo que se avalia na conversa com o escritório.

Continue pelo seu caso

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