Dr. Reginaldo Mascarenhas, advogado de direito de família que atende Praia Grande
Direito de Família em Praia Grande · OAB/SP 201.983

Advogado de família em Praia Grande, da pensão dos filhos à partilha dos bens

Para quem mora em Praia Grande e precisa definir ou rever a pensão, organizar a guarda dos filhos ou dividir o patrimônio depois do fim do casamento. Atendimento presencial no Centro de São Vicente e online para todo o Brasil, direto com o Dr. Reginaldo.

2 Varas da Famíliano fórum de Praia Grande
24 anosde atuação na Baixada Santista
Presencial e onlinepara famílias de Praia Grande
Situações frequentes em Praia Grande

O que mudou na sua família?

Às vezes o divórcio já aconteceu e o problema agora é a pensão ou a divisão dos bens. Se algum destes cenários se parece com o seu, vale conversar antes de agir, presencialmente ou online.

Pensão alimentícia dos filhos após a separação

A pensão não fecha mais com a realidade

Desemprego de quem paga, gastos maiores com escola e saúde dos filhos ou mudança de renda. A pensão pode ser revista para mais ou para menos quando a situação muda, por meio de ação de revisão.

Casal de Praia Grande separado sem nada formalizado

Separados de fato, sem nada formalizado

O casal já vive em casas diferentes e combinou tudo de boca. Formalizar o divórcio, a guarda e a pensão deixa as regras claras para os dois e, principalmente, para os filhos.

Partilha de bens conforme o regime do casamento

Bens comprados juntos e sem acordo na divisão

Na comunhão parcial, regime mais comum, divide-se o que foi adquirido durante a união. Saber o que entra e o que fica fora da partilha é o primeiro passo para um acordo equilibrado.

Onde e como atuamos em Praia Grande

Praia Grande, o fórum da cidade
e as Varas da Família

Praia Grande tinha 349.935 moradores no Censo 2022 do IBGE. Em 2024, as Estatísticas do Registro Civil do IBGE contaram 2.022 casamentos registrados na cidade. No mesmo ano foram 1.102 divórcios, somando os concedidos na Justiça em primeira instância e os feitos por escritura. Os judiciais foram 974 e envolveram 1.052 filhos dos casais.

O fórum estadual de Praia Grande, com instalações inauguradas pelo TJSP em 12/12/2017, abriga duas Varas da Família e das Sucessões, segundo a notícia oficial da inauguração. O prédio fica na Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, 9101, onde funciona também o CEJUSC, centro de conciliação do Tribunal de Justiça. Segundo a Subseção da OAB em Praia Grande, os ofícios da família atendem o público de segunda a sexta, das 13h às 17h.

O escritório do Dr. Reginaldo funciona desde 1999 na Av. Cap. Mor Aguiar, 805, no Centro de São Vicente, e atende famílias de Praia Grande presencialmente ou online, por WhatsApp e videochamada.

Recepção do escritório do Dr. Reginaldo Mascarenhas em São Vicente

Atendimento para famílias de Praia Grande

Escritório
Av. Cap. Mor Aguiar, 805 · Centro · São Vicente/SP
Varas da Família em Praia Grande
2 Varas da Família e das Sucessões
Fórum e CEJUSC (TJSP)
Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, 9101
Atendimento
Segunda a sexta, 08h às 17h
Online por WhatsApp e videochamada ou presencial em São Vicente
Falar com o escritório no WhatsApp
Como funciona

Um caminho organizado, de onde você estiver

1

Primeiro contato online

Você explica a situação pelo WhatsApp ou por videochamada, no horário possível, e já sabe quais documentos separar sobre o casamento, os filhos e os bens.

2

Conta da pensão com números

Gastos dos filhos e renda de quem paga são organizados para mostrar a necessidade e a possibilidade, base de qualquer discussão sobre pensão.

3

Levantamento do patrimônio

Imóveis, veículos e outros bens são listados conforme o regime do casamento, para saber o que entra na divisão.

4

Acordo ou ação

Havendo consenso, o acordo é formalizado. Sem ele, a ação segue com acompanhamento do Dr. Reginaldo do início ao fim.

Dr. Reginaldo Mascarenhas Dr. Reginaldo Mascarenhas, advogado de direito de família que atende Praia Grande
Advogado na Baixada Santista desde 2002

Quem cuida da sua família com você

Advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 201.983, com 24 anos de atuação e foco em Trabalhista, Família e Empresarial. Desde 1999 no mesmo endereço, no Centro de São Vicente, atende famílias de Praia Grande presencialmente e online para todo o Brasil. O contato é direto com ele, sem intermediário, com explicação clara sobre pensão, guarda e partilha e resposta rápida pelo WhatsApp.

Falar com o escritório no WhatsApp
24
anos de atuação
Desde 1999
no mesmo endereço
OAB/SP
201.983
Entenda os seus direitos

Pensão e partilha: como a lei trata cada uma

Depois que o casal se separa, as dúvidas mais comuns giram em torno do dinheiro: quanto se paga aos filhos e como se divide o que foi construído junto. Veja o que a lei estabelece.

Cálculo da pensão alimentícia dos filhos

Pensão pela necessidade e pela possibilidade

Não existe percentual fixo de pensão que valha para todos. O valor é definido pelo binômio necessidade e possibilidade: o que a criança precisa para viver com dignidade e o quanto quem paga tem condições de arcar.

  • Revisão: desemprego, aumento de despesas dos filhos ou melhora de renda permitem pedir a revisão, para mais ou para menos.
  • Cobrança: se o valor deixa de ser pago, a pensão pode ser cobrada.
  • Análise concreta: cada caso é calculado com os números da própria família.
Partilha de bens do casal conforme o regime de bens

Partilha conforme o regime de bens

A partilha divide o patrimônio do casal de acordo com o regime adotado no casamento.

  • Comunhão parcial, a mais comum: divide-se o que foi adquirido durante a união, e cada um mantém o que tinha antes ou recebeu por herança ou doação.
  • Comunhão universal: em regra, divide-se quase tudo.
  • Separação total: cada um fica com o que está em seu nome.

Tipos de divórcio e guarda dos filhos estão explicados na página de Direito de Família. Mande a sua situação pelo WhatsApp e o Dr. Reginaldo orienta o próximo passo, online ou no Centro de São Vicente.

Perguntas frequentes

Dúvidas de famílias de Praia Grande

A conversa inicial pode ser feita pelo WhatsApp ou por videochamada, e os documentos podem ser enviados por foto. Quando preferir o encontro presencial, o escritório recebe no Centro de São Vicente, na Av. Cap. Mor Aguiar, 805, de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Segundo o TJSP, o fórum de Praia Grande, na Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, 9101, abriga duas Varas da Família e das Sucessões e o CEJUSC. Onde cada ação tramita depende das circunstâncias do caso, e o escritório confere isso antes de qualquer passo.

A pensão não é definitiva. Quando a realidade muda, por desemprego, aumento das despesas dos filhos ou melhora de renda, ela pode ser revista para mais ou para menos por meio de ação de revisão. O escritório analisa os números da sua situação antes de qualquer pedido.

Não. O valor leva em conta a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, e cada caso é analisado de forma concreta.

Depende do regime de bens. Na comunhão parcial, o mais comum, o que foi adquirido durante a união entra na divisão, enquanto o que cada um já tinha antes ou recebeu por herança ou doação fica fora. O escritório levanta o patrimônio e esclarece o que entra na partilha.

Sempre que há espaço para entendimento, o escritório busca o acordo, que costuma ser mais rápido e menos desgastante. Com o casal de acordo, o divórcio pode até ser feito em cartório, com advogado, inclusive com filhos menores ou incapazes, desde que guarda, convivência e alimentos já tenham sido resolvidos na Justiça (Resolução 571/2024 do CNJ).

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